Aviso legal

Aviso Legal – TERNO LUX

Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo site ternolux.com (doravante denominado “Site”), disponibilizado pela TERNO LUX, razão social 63.941.242 Gabriel Vinicius de Quadros. Ao acessar ou utilizar o Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos deste Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Site, o usuário concorda em seguir todas as disposições deste Aviso Legal. Caso não concorde com algum dos termos, deverá interromper imediatamente o uso do Site.

A TERNO LUX reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo de responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento. O uso contínuo do Site após eventuais alterações será considerado como aceitação tácita das novas condições.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais, layout, design e demais elementos, é de propriedade exclusiva da TERNO LUX ou de seus licenciados, estando protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil, em especial a Lei nº 9.610/1998.

O acesso ao Site não concede ao usuário qualquer direito sobre esse conteúdo. É proibida a reprodução, distribuição, exibição, transmissão, modificação, criação de obras derivadas ou uso comercial de qualquer parte do conteúdo sem autorização prévia e por escrito da TERNO LUX. A violação dessas condições poderá resultar na adoção das medidas legais cabíveis.

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação aplicável. É expressamente proibido:

Utilizar o Site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
Inserir vírus, códigos maliciosos ou qualquer elemento que possa danificar sistemas;
Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas do Site ou a sistemas relacionados.

A TERNO LUX poderá limitar, suspender ou encerrar o acesso de usuários que descumprirem estes termos, sem aviso prévio, adotando ainda as medidas legais necessárias para proteger seus direitos.

4. Limitação de Responsabilidade

O Site é disponibilizado “como está”, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a garantias de adequação a um fim específico ou ausência de erros.

A TERNO LUX não garante que o acesso ao Site será ininterrupto ou livre de falhas e não se responsabiliza por:

Danos diretos ou indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais;
Perda de dados, lucros ou reputação;
Problemas causados por erros, falhas de transmissão, interrupções ou acessos não autorizados.

O uso do Site é de responsabilidade exclusiva do usuário.

5. Links para Sites de Terceiros

O Site pode conter links para páginas de terceiros, disponibilizados apenas para conveniência do usuário. A presença de tais links não implica endosso ou responsabilidade da TERNO LUX quanto a conteúdos, produtos ou serviços desses sites.

Ao acessar sites externos, o usuário assume integralmente os riscos, devendo verificar previamente seus termos de uso e políticas de privacidade. A TERNO LUX não se responsabiliza por danos ou perdas decorrentes da utilização desses websites.

6. Alterações no Aviso Legal

A TERNO LUX poderá modificar este Aviso Legal, bem como outros documentos relacionados, como a Política de Privacidade e os Termos de Uso, a qualquer momento e sem aviso prévio.

As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no Site. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento. O uso continuado da plataforma após as modificações constitui aceitação automática dos novos termos.

7. Legislação Aplicável e Foro

Este Aviso Legal será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem considerar os princípios de conflitos de leis. Para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes deste Aviso Legal, fica eleito o foro da Comarca de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, Brasil, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

8. Contato

Informações de Contato

Para dúvidas, solicitações ou suporte geral, utilize nossos canais oficiais de atendimento:

E-mail: suporte@ternolux.com
Telefone/WhatsApp: (42) 98418-0714
CNPJ: 63.941.242/0001-08
Endereço: Rua Marlene Maciel Zangiski, 102 – Contorno, Ponta Grossa – PR – CEP 84060-874

Nosso horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (exceto feriados)

O objetivo da TERNO LUX é oferecer uma navegação clara, segura e alinhada às melhores práticas do mercado, assegurando transparência na relação com seus clientes e usuários.